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UM CONTO CHINÊS

UM CONTO CHINÊS

Se Chico - o Anísio - fosse vivo  poderia repetir o bordão de "Pantaleão", um dos seus mais famosos personagens: É mentira, Terta!".

Este é o bordão que perturba o pensamento de milhões de pessoas, não só no Brasil, mas, também, no exterior, que acompanharam o longo e tumultuado processo de impedimento e cassação dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff.

O presidente Michel Temer, constitucionalista com larga experiência no estudo das nossas muitas constituições e político com conceito de ilibada conduta no uso do dinheiro público, partiu para a China demonstrando que o país vive em democracia plena e seu presidente pode deixar o comando do governo sob a responsabilidade do jovem presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.

Apesar das manifestações violentas de seguidores de Lula, real líder da massa ainda sustentada pelo governo, a realidade é que a maioria do povo está calma e ordeira  desejando trabalhar para reparar os graves danos provocados pela política irresponsável praticada por 13 anos pelo Partido dos Trabalhadores.

Lá, do outro lado do mundo, o presidente Michel Temer, em momento de descanso na viagem de volta, poderá rever o filme "Um conto chinês" do cineasta argentino Sebástian Borensztein  que retrata um fato bizarro, para utilizar a palavra do ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o fatiamento da fase final do processo de impedimento.

O fato deu-se quando uma vaca despencou de um avião militar russo que transportava algumas cabeças de gado afanadas de fazendas. A vaca soltou-se das amarras colocando em perigo a vida dos tripulantes que decidiram jogar o animal ao mar. O inusitado é que a vaca caiu sobre um barco pesqueiro japonês e o afundou,  deixando os pescadores  a boiar sobre as águas até serem salvos por um barco patrulha russo. Durante algum tempo a história foi contada como piada até que as autoridades russas confirmaram o relato dos japoneses.

A inusitada decisão do Senado Federal em eliminar texto constitucional para garantir direitos políticos à Dilma Rousseff é um desses fatos que nos remete a muitas decisões formuladas não para serem atos juridicamente perfeitos, mas atos políticos que desconsideram a letra fria da lei para acomodar os interesses de dirigentes políticos.

O presidente Michel Temer, lá da China, decidiu não analisar a decisão do Senado Federal , afirmando que a questão é jurídica e caberá aos juristas decifrar o julgamento. Para ele, o importante é que a interinidade acabou e ele deve se dedicar à estabilidade política e à recuperação econômica. É razoável supor que os chineses estejam ansiosas para investir no Brasil, incentivando outros investidores a fazer o mesmo.

No encontro com o presidente, Xi Jinping, se instado a responder à pergunta do dirigente chinês  sobre o "impeachment":  ­-  真正的总统, após a devida tradução, (é verdade, presidente?) poderá dizer: Agora não trato mais de assuntos jurídicos, sou só o presidente constitucional do Brasil; é a última referência que farei à nossa flexível Constituição Federal nos próximos dois anos,  se não, a vaca, em vez de cair do céu e parar no mar, irá  para o brejo!

Brasília, 02 de dezembro de 2016.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no "Diário do Poder" www.diariodopoder.com.br em 02.09.2016  - Autorizada a publicação com indicação da fonte -  www.blogpaulocastelobranco.com.br

A FALTA QUE ELA NÃO NOS FARÁ

A FALTA QUE ELA NÃO NOS FARÁ

O mestre Fernando Sabino, em crônica publicada no jornal "O Tempo",  nos idos de 2007, relatou a sua angústia quando resolveu dar um mês de férias à sua auxiliar do lar - antiga "empregada", como a ela se referiu na obra intitulada  "A falta que ela me faz".

Sabino descreve a satisfação que teve nos primeiros dias de liberdade total dentro de casa. Podia andar só de chinelos, trocava de roupas com a porta aberta e falava sozinho sem passar por maluco. Ao longo dos dias percebeu que sua vida havia se transformado numa bagunça sem fim.

A crônica de Sabino nos faz olhar com um pouco de humor a situação da quase ex-presidente. Dilma foi escolhida para ser serviçal do Partido dos Trabalhadores na Presidência da República, sob o comando de Lula que, hoje,  é decadente político que se sustenta na mídia como investigado por crimes diversos.

O brasileiro, ao aceitar Dilma, acreditou que ela seria uma gerente eficiente do país que estava no caminho certo para se consolidar como grande potência econômica e democrata. A herança recebida do governo Fernando Henrique e  a midiática administração Lula facilitava a missão.

A promessa de Dilma de limpar a casa como se fosse a "empregada" de Sabino, ao retornar das férias, fracassou de forma retumbante e acabou  como a carne assada no forno do fogão. A limpeza esbarrou no poder político de Lula e seus companheiros, e a sujeira aumentou com a descoberta dos ilícitos praticados, tanto no "mensalão", quanto  no "petrolão".

A decisão do Senado Federal que aceitou o julgamento da presidente afastada pelo plenário da casa com uma margem de votos capaz de retirá-la do poder deixou a situação insustentável. Dilma está fora!

O debate entre o senador Antonio Anastasia e o advogado Eduardo Cardozo se tornou uma cansativa demonstração de intolerância dos adeptos do Partido dos Trabalhadores e aula de moderação e conhecimento jurídico-administrativo do senador. O desempenho de Anastasia o coloca como alternativa do PSDB na disputa presidencial de 2018.

A queda de Aécio nas pesquisas eleitorais e a sua discreta participação no processo de 'impeachment" indicam  o desalento do senador com a possibilidade de disputar a eleição; por outro lado, o chanceler José Serra optou por acreditar que o raio poderá cair no mesmo local e sumiu do debate político, imaginando que poderá inventar um novo "Plano Real", seguindo o caminho de FHC. O sorriso hoje estampado em seu rosto não apaga a imagem de antipatia que sugere aos seus interlocutores.

Por fim, a posse definitiva de Michel Temer e a sua afirmação de não concorrer à reeleição abrem caminho para novos nomes na disputa que se destacaram ao longo desses meses no exame do retorno da "empregada" de Lula.

Sabino, antevendo os dias de hoje, encerrou a sua crônica dizendo:

"Até que um dia, como uma projeção do estado de sinistro abandono em que me via atirado, comecei a sentir no ar um vago mau cheiro. Intrigado, olhei as solas dos sapatos, para ver se havia pisado em alguma coisa lá na rua.

Depois saí farejando o ar aqui e ali como um perdigueiro, e acabei sendo conduzido à cozinha, onde ultimamente já não ousava entrar. No que abri a porta, o mau cheiro me atingiu como uma bofetada. Vinha do fogão, certamente.

Aproximei-me, protegendo o nariz com uma das mãos, enquanto me curvava e com a outra abria o forno. " Oh não! " recuei horrorizado.

Na panela, a carne assada, que a empregada gentilmente deixara preparada para mim antes de partir, se decompunha num asqueroso caldo putrefato, onde pequenas formas brancas se agitavam. Mudei-me no mesmo dia para um hotel."

Dilma, que nos deixa tal qual a casa do cronista, após a reunião com investigado Lula, deve renunciar para não continuar prejudicando a imagem do Brasil neste instante em que somos observados por bilhões de pessoas. Deve, sim, mudar de vez para o hotel onde se hospedam seus companheiros. Não sentiremos saudades!

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Diário do Poder” – 10.8.2016 – www.diariodopoder.com.br ou www.blogpaulocastelobranco.com.br face/paulocastelobranco

O PAÍS DA INSENSATEZ E O DIA 31/7

O PAÍS DA INSENSATEZ E O DIA 31/7

Na falta de escândalos políticos, até as prisões de investigados ou acusados na “Lava Jato” passam despercebidas nas conversas em convescotes ou encontros casuais entre os cidadãos brasileiros.

Passados os atos terroristas, em eventos de grande expressão em cidades turísticas, os olhos do planeta estão voltados para as Olimpíadas do Rio. O evento deverá ser do conhecimento  de metade da população mundial,  e, além das disputas esportivas, estarão também em evidência a fantástica cobertura da mídia,  o vultoso investimento de empresas na  publicidade de  seus produtos, e os gastos do dinheiro público e privado na construção da vila olímpica e no legado de infra-estrutura.

Segundo especialistas, o Brasil gastou 30 bilhões de reais na Copa do Mundo e outros 30 bilhões na Olimpíada 2016. Os transtornos causados em relação às acomodações dos atletas logo serão resolvidos e esquecidos. Após o encerramento da competição só se falará da Olimpíada de Tóquio 2020; o resto será passado e viveremos, durante anos,  as acusações de desvio de verbas públicas, descaso e incompetência, ressalvadas as autuações da Polícia Federal, sempre eficiente, e das Forças Armadas, sempre presentes nas horas de sufoco.

E de quem é a culpa do descalabro? É nossa, do cidadão eleitor e contribuinte. Nós é que elegemos os candidatos pelo carisma e com muito dinheiro para gastar,  esse de origem, quase sempre, duvidosa. Não há dúvida de que elegemos políticos de excelente procedimento que confrontam os fisiologistas, os corporativistas, os interesseiros, os corruptos e os incompetentes; entretanto, a luta é imensa, e o andamento de projetos de leis, como o proposto pelo Ministério Público, com 10 Medidas contra a Corrupção, avalizado por quase 3 milhões de brasileiros e que, sabe-se bem a razão, perambula pelas comissões da Câmara dos Deputados esperando ser examinado e votado.

Nossa culpa é ainda maior quando algum governante, sob o pretexto de atender a vontade do povo, determina a construção de obras públicas com valores superfaturados e sem a menor utilidade para a maioria da população.

Como exemplo, vemos a construção de estádios de futebol de dimensões colossais que se transformaram em “elefantes brancos”; o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, é um deles, e não se viu uma manifestação popular exigindo custos menores da obra. Lá se foram 2 bilhões de reais, e, de lembrança, ficou o futebol da Alemanha.

Governantes irresponsáveis pretendendo ficar na história como construtores dos "Coliseus" da modernidade  se esquecem que os imperadores e conquistadores da antiguidade obtinham recursos, arriscando a própria vida em guerras cruéis, e assim  deixaram relíquias em escombros.

Os  grandes benfeitores são reconhecidos não por suas proezas em construções, mas  sim pelas ações  humanitárias que desenvolveram ao longo das suas vidas. Políticos, poucos estão na História da humanidade.

O caso do Distrito Federal é a demonstração inequívoca dos desatinos de governantes; vejam só: o Centro Administrativo, obra desnecessária, já que o serviço público funcionava ou poderia se expandir nos terrenos próximos ao Palácio do Buriti, meio caminho para todos os moradores. A megalomania das autoridades de então, sem oposição popular, embrenharam-se na missão e nos encalacraram por longos anos.

Agora, com o novo e velho governo assistimos, omissos, à determinação da construção de vias na saída norte da cidade. Serão quilômetros de asfalto e 26 viadutos que afetarão as quadras da Asa Norte com a ocupação de áreas verdes  para  favorecer o usuário individual de veículos. Se o governo investisse forte em transporte público, os cidadãos o usariam, sem dúvida. O discurso do administrador do dinheiro será sempre o mesmo: a verba está carimbada no orçamento. E o povo sabe lá o que é isso! O que o povo quer é transporte eficiente, saúde, segurança pública, educação verdadeira, justiça e paz.

Com as manifestações contra governos corruptos, imaginávamos que tudo iria mudar. Há mudanças, mas não podemos ficar nas mídias sociais criticando os governos e deixando que as obras superfaturadas continuem exaurindo as receitas dos brasileiros. Dia 31 próximo é tempo de manifestações contra a corrupção, a incompetência, o aparelhamento do Estado, e a conclusão do processo do afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Brasília, 28 de julho de 2016.

Paulo Castelo Branco

Publicado no "Diário do Poder - Cláudio Humberto"  - www.diariodopoder.com.br   - Autorizada a publicação com indicação da fonte  www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

RENOVAÇÃO A FORCEPS

RENOVAÇÃO A FÓRCEPS

A renúncia do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados  põe fim a uma das mais extravagantes disputas políticas já vista no país.

Cunha, político nascido em tempos de noites escuras, cresceu no ambiente que escolheu para chegar ao poder, sabedor que é dos métodos há muito praticados para galgar poder e ganhar dinheiro sem muitas dificuldades.

Reconhecido duvidosamente como inteligente, o parlamentar se destacou  como se fosse menino de escola que possui capacidade de memorizar países e suas capitais  e decliná-las à frente da turma em dias comemorativos. Com este dom, Cunha se tornou o maior conhecedor das normas regimentais do Congresso Nacional; não que isto seja muito importante, pois existem dezenas de funcionários que sabem muito mais e, com certeza, o auxiliam a encontrar o melhor artigo do regimento interno das casas a ser aplicado para se defender das acusações que lhes são imputadas.

O voto do relator na Comissão de Constituição e Justiça que propõe a anulação da votação do relatório que lhe cassa o mandato de deputado é, como a sua vida pregressa, uma peça tortuosa e repetitiva para justificar o injustificável. Não se sabe o resultado de uma votação no painel do plenário do Conselho de Ética, mas é possível que, se aprovada a proposta, o resultado seja pior para ele, pois, depois da renúncia, o tal do "efeito manada" não se aplica aos parlamentares que, durante meses, se dedicaram até a madrugada a fazer andar o procedimento, a todo instante modificado por artimanhas de Cunha.

Depois da autorização para a apreciação do impedimento de Dilma,  a  interinidade do seu vice-presidente, submisso as ordens e às esperteza de Cunha, expôs a Câmara dos Deputados a um dos piores momentos da sua história.

A esperteza foi tanta que, afinal, a resistência do deputado Eduardo Cunha chegou ao limite e ele desabou ao ver que a tranquilidade da sua família é mais importante do que o seu futuro político. As promessas de não cassá-lo no plenário segue o roteiro necessário a levar o último alento ao acusado na hora da guilhotina.

O fim da carreira política do gênio Cunha está ligado umbilicalmente ao fim da afastada gerente-presidente. Como gêmeos xifópagos  e irmãos na numerosa família que levou o Brasil à bancarrota, Cunha, Dilma e os  demais  estão saindo do poder a fórceps, abrindo espaço para que outras lideranças nos recoloquem no caminho da ordem e do progresso.

Brasília, 07 de julho de 2016.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no "Diário do Poder" www.diariodopoder.com.br  - Autorizada a publicação com indicação da fonte - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

A LUTA DO LOBBY CONTRA A PICARETAGEM

A LUTA DO LOBBY CONTRA A PICARETAGEM

 

Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte em 1º de Fevereiro de 1987 houve mobilização da sociedade civil e de órgãos públicos em preparar pessoas para trabalhar na defesa dos seus interesses criando-se atuação intensa dos diversos setores e a contratação de profissionais especializados na atividade de relações governamentais.

O senador Marco Maciel, em 1984, havia apresentado projeto de lei regulamentando a atividade de lobby no Congresso Nacional, instituindo o controle e a transparência das ações de lobistas.

O projeto do senador Maciel foi debatido em vários centros de estudos inclusive com a participação de especialistas internacionais. A Universidade de Brasília – UNB – sob a direção do professor David Fleischer ministrou cursos de especialização sobre a instituição do lobby no Brasil, processo legislativo, relações Institucionais e governamentais credenciando, desde então, centenas de profissionais que atuando individualmente ou em conjunto com especialistas de outras áreas, prestaram e prestam auxílio aos parlamentares, aos governos e aos contribuintes.

É claro que em um ambiente de conflitos de interesses constantes, logo surgiram os “picaretas” que, aproveitando-se da proximidade com autoridades, adotaram métodos ilícitos ou duvidosos para atingir os seus objetivos.

A eleição de pessoas sem vocação política, interesse público e disposição de trabalhar, exigiu do parlamento, por concurso público, a contratação de assessores qualificados que dedicam longas jornadas de estudos para bem preparar os projetos de leis a serem propostos pelos parlamentares.

Ao longo dos anos, grupos que financiavam a eleição de parlamentares, para incrementar os negócios dos seus setores, entraram na política passaram a participando diretamente do processo legislativo provocando, consequentemente, a aprovação de leis estapafúrdias e inconstitucionais que só viriam a ser derrubadas após percorrerem os longos caminhos do judiciário.

Políticos desqualificados e seus cúmplices, ao constatarem o caminho livre para mudar a legislação para favorecer ou prejudicar interesses privados e públicos passaram, eles próprios, ou por intermédio de prepostos, a agregar parceiros na aprovação de projetos direcionados aos seus propósitos montando uma verdadeira feira de picaretagem, hoje monitorada e desmontada pelos órgãos competentes.

Neste embate, a regulamentação da atividade de lobby tramita há mais de trinta anos sem definição. Em outubro de 2015, o conceituado IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - divulgou alentado estudo sobre a questão intitulado “Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: Convergências e Divergências”, de autoria dos professores Manoel Leonardo dos Santos e Lucas Cunha que, infelizmente, foi desprezado pelo governo já contaminado pelas descobertas da rede de corrupção instalada no país; o estudo é público e pode ser aproveitado para fundamentar a necessária discussão na sociedade civil e no Congresso Nacional.

O senador Ricardo Ferraço é relator da matéria no Senado Federal e tem se empenhado em ouvir e debater a questão com estudiosos e interessados, para aprofundar o seu conhecimento e elaborar o relatório e voto sobre este assunto tão relevante.

Não há dúvidas de que, com a regulamentação da atividade de lobby e das relações governamentais, o país poderá, finalmente, conhecer através da transparência e da fiscalização, os procedimentos praticados por todos os que desejarem participar com ética e interesse público no aprimoramento da legislação nacional.

Publicado no "Diário do Poder"  www.diariodopoder.com.br  01.07.2016.  - Autorizada a publicação com indicação da fonte - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

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